Publicado o resultado definitivo do edital MMA

Foram contemplados 9  projetos pertencentes a 8 consórcios  do Estado de Minas Gerais através do Edital de Chamada Pública tem como objeto a seleção de projetos de implantação de usinas de triagem mecanizadas de resíduos sólidos urbanos, a serem executados por Consórcios Públicos situados no Estado de Minas Gerais, e se insere no âmbito do Programa Lixão Zero, da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, com vistas à melhoria da gestão de resíduos sólidos, nos termos da Portaria MMA nº 20, de 14 de janeiro de 2021. Os projetos selecionados receberão  o investimento dos R$ 100 milhões para a estruturação de usinas de triagem mecanizadas de resíduos provenientes da coleta indiferenciada e da coleta seletiva. 

A otimização da triagem contribui para o tratamento correto dos resíduos, aprimorando a destinação final ambientalmente adequada.

 Como consequência, o estado será beneficiado pelo encerramento de lixões, pela valorização econômica de materiais recicláveis e resíduos orgânicos, e com a geração de combustível derivado de resíduos, que poderá ser aproveitado em cimenteiras, por meio do coprocessamento, em substituição ao uso de combustíveis fósseis

Para conferir o resultado final clique na imagem.

Os recursos financeiros previstos no Edital não poderão ser utilizados para a aquisição de terreno para a implantação da usina de triagem mecanizada.

É de responsabilidade do Consórcio Público providenciar o terreno necessário para a implantação da usina, com no mínimo 10.000 m2de área terraplanada em uma única cota, devidamente cercada, com portões e pontos de água e energia inclusos. 

Alternativamente, o Consórcio Público poderá indicar edificação já existente, que possa ser utilizada para a instalação dos equipamentos da usina de triagem mecanizada de resíduos sólidos urbanos, não fazendo jus, neste caso aos recursos destinados à construção civil, salvo para necessidades de reparos devidamente justificadas do ponto de vista técnico e da economicidade do projeto.